Era final de tarde quando um senhor, que chamaremos de forma fictícia de Romeu, para que sua identidade seja preservada, voltava do trabalho.
O dia estava ensolarado e o trânsito fluía, sem nenhum problema no percurso.
Em uma margem de segundos, seu Romeu sentiu apenas uma forte pressão nas costas e um estrondo.
Uma viatura policial perdeu o controle e bateu na traseira do seu carro. Isso significa que o seu Romeu sofreu um dano, de responsabilidade do estado.
Ele não teve culpa, estava na sua via, dentro dos limites de velocidade, mas por imprudência, o carro acabou colidindo com o dele, que não possuía seguro.
Após trâmites judiciais, seu Romeu recebeu o valor para reparação do dano que lhe foi causado.
Sempre que ocorre um dano a terceiro, causado por um agente público, em exercício da função, significa que este está investido em Estado, naquele momento.
Neste caso, o cidadão deve ser ressarcido se for comprovado, que ele não provocou o dano.
O que é responsabilidade do estado?
A responsabilidade civil do estado trata-se de obrigação dos poderes de reparar os danos que foram causados a determinada pessoa.
Seja em caso de dano ao patrimônio ou moral, o estado pode ser obrigado a reparar ambos os danos. Neste caso, deverá pagar uma indenização pelo constrangimento ou problema sofrido por um terceiro.
O valor deve ser capaz de custear os danos para o devido reparo. Isso não se aplica apenas aos acidentes de trânsito, mas em qualquer situação em que o cidadão é lesado pelo estado.
Qual é o requisito para responsabilidade do estado?
Existem alguns elementos que estão dentro desta alçada. Sendo a culpa, o dano e o nexo de causalidade.
Ou seja, o Estado errou naquela conduta? Qual foi o dano causado pelo agente ou órgão público? Qual foi a causa específica?
São perguntas a serem respondidas, principalmente, à frente de um processo judicial.
Caso eu sofra um dano por omissão ou dano direto do estado. É responsabilidade do estado reparar o que eu sofri?
Essa é uma pergunta popular feita por várias pessoas e a resposta é que depende. É necessário analisar caso a caso.
Imagine que você esteja em situação irregular e o estado acaba lhe causando um dano material.
A punição ao estado e a devida reparação vai depender do entendimento do juiz, apesar do advogado argumentar em todos os aspectos.
O mais correto a se fazer é buscar conversar com um advogado de sua confiança para entender se o dano sofrido por você é de responsabilidade do estado ou não.