A pandemia foi um marco para o registro de novas marcas. As solicitações de registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aumentaram 48% entre 2019 e 2021, o que totaliza 363.392 marcas.
Conforme a lei, é proibido registrar uma marca que tenha a mesma aparência que a outra já registrada. Inclusive, o INPI dá o prazo de um ano para que outra marca conteste o pedido de registro.
“É importante ressaltar que o registro de marca é bem diferente do registro de empresa. Quando se trata de empresa, é um registro para ser reconhecido como pessoa jurídica. Já um registro de marca aborda justamente que aquele logotipo, por exemplo, é de uma marca específica. Ou seja, tem dono”, explicou o advogado Alberto Alves.
A marca é a identificação visual de uma empresa, seja ela uma imagem, em forma de logotipo, ou um nome específico. Uma marca registrada através do INPI, impede que um terceiro possa usá-la de forma irregular.
“Um registro de marcas previne que determinada empresa tenha perdas financeiras. Além disso, caso a marca da empresa faça sucesso no futuro, a empresa não terá riscos de perder a marca para um terceiro. Vale ressaltar que isso costuma acontecer com frequência e que em Maceió, recentemente, teve o caso de uma empresa que fez sucesso ter que mudar de marca, por não possuir o registro em vigor”, expôs Alberto.