Em pleno 2022 é possível detectar casos de racismo em nossa sociedade. Em vários estados, o racismo é uma realidade frequente. Pelo menos mais de 10 mil casos são registrados todos os anos no país. Uma realidade triste e que precisa ser combatida.
“A gente precisa combater não só denunciando aos órgãos competentes. Vale ressaltar que esse indivíduo que comete crime, pode ser passível de processos de caráter civil e administrativo. Com isso, ele deve também pagar indenização à vítima de racismo”, explicou o advogado Maycon Maurício.
O advogado destacou ainda que existem diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial. “Enquanto a injúria racial é o xingamento ou manifestação de preconceito dirigida a uma pessoa ou grupo de pessoas determinadas, o crime de racismo se caracteriza pela manifestação de desprezo a uma etnia ou grupo religioso indeterminado”, completou.
Mas antes de qualquer coisa, é necessário saber como identificar qual é o padrão de agressões, geralmente, utilizadas pelos infratores. Recentemente, o Ministério da Justiça divulgou uma cartilha com algumas ações que são cometidas por esses agressores. Ela diz que os principais métodos utilizados pelos agressores são:
• Apelidos para pessoas com base em sua aparência física e composição da cor da pele e etnia;
• Com vista para a beleza da etnia;
• A vítima foi considerada deficiente intelectual por causa da raça
• Abuso verbal ou físico da vítima;
ignorando costumes, hábitos e costumes de grupos étnicos;
• Suspeitar que a sinceridade e competência da vítima não tem provas;
• Recusando-se a servir pessoas de outras etnias.
As denúncias podem ser feitas através do 190, da Polícia Militar, caso a cena esteja acontecendo no momento. É possível também ligar para o disque denúncia através do 181.
Caso o crime já tenha ocorrido, é necessário procurar a Polícia Civil para que um boletim de ocorrência seja registrado. Em alguns casos, o Ministério Público também pode ser solicitado.
No entanto, para que o agressor pague indenização à vítima é necessário que você acione o advogado de sua confiança para que o Poder Judiciário seja acionado.