O inventário é um procedimento legal que ocorre quando uma pessoa falece e deixa bens para serem partilhados entre seus herdeiros. Existem duas maneiras de realizar esse procedimento: o inventário judicial e o inventário extrajudicial. Neste artigo, abordaremos o inventário extrajudicial, explicando como ele funciona e os requisitos necessários para realizá-lo.
O inventário extrajudicial é uma forma mais rápida e menos custosa de realizar o processo de partilha de bens. No entanto, essa opção só é possível em algumas situações específicas, como quando não há menores ou incapazes envolvidos, quando os herdeiros são maiores e respondem por si, quando não há testamento e quando não há litígios entre os herdeiros.
Para realizar o inventário extrajudicial, é necessário contratar um advogado e seguir alguns procedimentos. O primeiro passo é reunir a documentação necessária, incluindo a certidão de óbito do falecido, a certidão de casamento (se aplicável) e o contrato de compra e venda dos bens que serão partilhados.
Em seguida, os herdeiros devem entrar em acordo sobre a partilha dos bens. Esse acordo deve ser registrado em um instrumento público de escritura, que deve ser lavrado em um cartório de notas. O instrumento público de escritura deve conter uma descrição detalhada dos bens que serão partilhados e a forma como serão distribuídos entre os herdeiros.
Depois que o instrumento público de escritura é registrado, é necessário pagar os impostos devidos e apresentar a documentação no cartório de registro de imóveis. O cartório irá averbar a partilha dos bens, registrando a transferência da propriedade para os herdeiros de acordo com o acordo realizado.
É importante ressaltar que o inventário extrajudicial é uma opção viável apenas em algumas situações específicas. Em casos de litígios entre os herdeiros, por exemplo, é necessário recorrer ao inventário judicial. Além disso, é fundamental contar com um advogado experiente na área para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e evitar problemas futuros.
Em resumo, o inventário extrajudicial é uma opção mais simples e menos custosa para a partilha de bens em determinadas circunstâncias. Para realizá-lo, é essencial contratar um advogado, reunir a documentação necessária, chegar a um acordo entre os herdeiros e registrar esse acordo em um instrumento público de escritura. Se você precisa realizar o inventário de um ente querido, consulte um advogado de confiança para saber se o inventário extrajudicial é uma opção adequada para o seu caso.