Todo mundo tem o desejo de comprar aquele desejado produto por um preço mais baixo, isso é um fato. Recorrer ao mercado externo, ou seja, aos países de fora têm sido cada vez mais comum entre os brasileiros para garantir um produto de qualidade e um preço que aquele consumidor está disposto a pagar.
Mas tem um detalhe nisso tudo, os produtos que são comprados fora do Brasil estão sujeitos à taxação de impostos. Isso porque todo produto que vem de fora passa pela Alfândega. É nela que são calculados os impostos dos produtos. E, claro, como todo serviço público, às vezes o seu produto pode ser taxado indevidamente.
Há uma interpretação que os produtos até US $100,00 (cem dólares norte-americanos) estão, em tese, isentos de taxação. Alguns juízes federais acataram esta tese e existem pedidos para a isenção de impostos de importação para os produtos, em seu valor total, de até US $100, que foram concedidos. Confirmada, inclusive, por tribunais federais em segunda instância.
E se for taxado. Como recorrer e ter meu dinheiro de volta?
A cobrança indevida deve ser contestada através do Requerimento de Revisão de Tributos. Você pode encontrá-lo no site ou em uma agência dos Correios. Após preencher com todos os dados corretamente, sendo estes, nome, endereço, telefone e os documentos, marque a opção “Revisão do Valor Tributado”.
O número da Nota de Tributação Simplificada (NTS), que fica anexado à encomenda, também deverá ser inserido. Justifique o seu pedido no campo de formulário e pronto.
Fique atento e se resguarde
Uma observação importante é que, ao importar qualquer produto de lojas virtuais, você deve guardar todos os comprovantes da compra, com os dados do estabelecimento. Além da nota, fique atento aos comprovantes do cartão e que exponham o valor total do produto. Nunca se sabe, quando precisará fazer uma reclamação.
E depois da reclamação?
Veja só, na prática, as pessoas que costumam importar produtos contam que, em valores baixos, não costumam ter os seus produtos taxados com os impostos. No entanto, nunca sabe quem será a pessoa que fará a avaliação.
Mas você deve saber de uma coisa ao contestar uma cobrança indevida de taxação. As compras do exterior costumam demorar um pouco pra chegar. Quando você contestar, suas compras voltarão à Alfândega para reavaliação. Então, caso deseje fazer isso, vai ter que exercitar a paciência. Então, analise bem a situação e se vale a pena sofrer um certo “desgaste”. A espera por uma resposta pode durar pelo menos 20 dias.