FA ADV - Felipe Athayde Advogados Associados

Direito do Agronegócio

Assessoria jurídica e tributária para quem produz — do campo à indústria, com segurança fiscal, contratual e patrimonial.

  • Produtor rural pessoa física e jurídica
  • Diagnóstico tributário do agro
  • Atuação nacional em 20 estados + DF

Atenção

O agronegócio é o setor com a maior complexidade tributária do país — e o que menos aproveita os benefícios a que tem direito.

Créditos de PIS/COFINS não aproveitados, Funrural pago a maior, diferimento de ICMS mal aplicado e contratos agrários frágeis comprometem margens inteiras da safra. Com a Reforma Tributária, o setor passa a conviver com regimes diferenciados que exigem revisão imediata da operação.

Nosso escritório atua de forma preventiva e contenciosa, estruturando soluções jurídicas sob medida para:

  • Revisão e recuperação de Funrural e contribuições rurais
  • Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e ICMS na cadeia agro
  • Adequação do produtor à Reforma Tributária e ao regime diferenciado do agro
  • Contratos agrários, barter, CPR e operações de custeio da safra
  • Sucessão rural e proteção do patrimônio do produtor

"No agronegócio, decisão tributária é decisão de safra. Cada real recuperado no campo é margem que volta para a produção."

Soluções jurídicas

Atuação completa na cadeia do agronegócio

Planejamento tributário rural

Comparação entre produtor rural pessoa física e pessoa jurídica, escolha do melhor regime, apuração do Funrural e uso dos benefícios fiscais próprios do setor.

No agronegócio, decisão tributária é decisão de safra. Cada real recuperado no campo é margem que volta para a produção.

Diferenciais

Por que escolher nosso escritório?

Aqui você fala direto com especialista, não com intermediários.

Visão integrada de jurídico, contábil e fiscal

Advogados, contadores e auditores analisando a mesma operação rural em conjunto.

Conhecimento técnico da operação rural

Entendemos safra, insumo, escoamento e ciclo de caixa antes de propor qualquer estrutura.

Especialização em Reforma Tributária

Pesquisa acadêmica aplicada aos regimes diferenciados do agronegócio.

Atuação nacional

Atendimento em 20 estados e no DF, acompanhando o produtor onde a terra está.

Linguagem direta e orientada à decisão

Relatórios objetivos, com números e cenários, sem juridiquês.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas

Dúvidas comuns de produtores rurais e empresas do agronegócio

Ainda tem dúvidas?

Sim. Atendemos tanto o produtor rural pessoa física quanto pessoa jurídica, cooperativas, tradings, agroindústrias e grupos econômicos do setor.

Depende do faturamento, da estrutura de custos, do endividamento e do planejamento sucessório. Fazemos o cálculo comparativo de cenários antes de qualquer recomendação, sem migração automática.

O setor conta com regimes diferenciados e redutores específicos, mas o efeito prático varia conforme a cadeia e o posicionamento na operação. Só um diagnóstico da sua operação mostra se haverá ganho ou perda.

Sim. Em regra, é possível revisar os últimos cinco anos. A auditoria identifica créditos não aproveitados e valores pagos indevidamente dentro desse período.

Aja agora

Fale agora com um advogado do agronegócio

Se a sua operação rural precisa reduzir carga tributária, recuperar créditos, blindar contratos ou organizar a sucessão da terra, o momento de agir é antes da próxima safra.

Antecipar decisões protege o caixa, preserva margem e garante previsibilidade para investir com segurança.

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