Os danos morais acontecem quando uma pessoa é prejudicada psicologicamente, com uma certa intensidade, capaz de lhe provocar constrangimento.
Geralmente, isso é o resultado de humilhações causadas por terceiros, superiores ou por qualquer pessoa em sociedade.
O que gera danos morais?
Os danos morais são gerados de pessoa para pessoa, que sente a sua moral violada. Mas fora situações que venham a denegrir diretamente à imagem ou a moral de um indivíduo, tem outras situações, como a de ação ou omissão.
Neste caso, a omissão dos fatos deve ter relação com a imprudência ou negligência.
Essa pessoa pode buscar reparação pelo dano sofrido, por meio do Poder Judiciário e através do seu advogado.
Existem regras para os danos morais?
Tudo no direito, depende. No Brasil, o valor arbitrado para que um indivíduo indenize o outro é feito pelo juiz.
No entanto, isso não impede que o advogado venha a sugerir um valor, com base no sofrimento causado à vítima.
Mas podemos dizer que uma das regras fundamentais que é observada, trata-se da condição socioeconômica do ofendido e também do agressor.
Existe valor fixado para cada indenização por danos morais?
Não. Aqui no Brasil, os valores são baseados nas circunstâncias e entendimento do juizado que está julgando o processo.
Hoje em dia, já houve jurisprudência e entendimentos distintos de tribunais pelo Brasil, de causas parecidas, mas com valores diferentes.
Por exemplo, duas pessoas que foram colocadas como inválidas para as linhas de crédito, sem dever a nenhuma instituição, uma recebeu R$ 50 mil e outra recebeu R$ 21 mil. Ou seja, existe um entendimento distinto de um local para outro.
Portanto, o advogado deve juntar o máximo de provas possíveis para oferecer ao juiz, um embasamento mais claro, para que o mesmo possa arbitrar um valor justo pelo constrangimento sofrido.
O que devo fazer, caso sofra constrangimento que gere danos morais?
Procure o seu advogado o quanto antes. Você não deve deixar o seu direito de lado. Infelizmente, algumas pessoas olham para a justiça com descrédito por causa da demora, em determinados procedimentos.
No entanto, existem vias que podem ser mais rápidas e mesmo assim, caso venha a demorar alguns meses, além dos previstos, a ação será julgada de um jeito ou de outro.
Portanto, busque o seu advogado, converse com ele para que o mesmo crie as melhores estratégias para você.