Conflitos entre moradores de condomínios são mais comuns do que se imagina. Seja por causa de uma vaga de garagem, barulho fora do horário permitido ou até mesmo desentendimentos pessoais, a convivência em um ambiente compartilhado pode se tornar desafiadora. Mas como lidar com esses conflitos à luz da lei?
Origens dos Conflitos
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Condominial (IPC), em 2022, 68% dos condomínios brasileiros registraram pelo menos um conflito entre moradores no último ano. As principais causas citadas foram desentendimentos sobre áreas comuns (32%), barulho (28%) e problemas relacionados a animais de estimação (16%).
Marco Legal
A advogada Dra. Camila Tenório, especialista em Direito Civil, que abrange também o Direito Imobiliário, explica que o Código Civil é a principal base legal quando se trata de conflitos em condomínios. “O Código estabelece as regras básicas de convivência e direitos e deveres dos condôminos”, comenta. Além disso, cada condomínio possui sua própria convenção e regimento interno, que também devem ser respeitados.
Mecanismos de Resolução
Quando os conflitos surgem, o primeiro passo é tentar uma conciliação entre as partes envolvidas. Muitos condomínios têm investido em mediação, um método extrajudicial que busca um acordo entre os moradores sem a necessidade de levar o caso à Justiça.
Caso a mediação não funcione, o síndico pode aplicar advertências ou multas, conforme estabelecido na convenção do condomínio. Em situações mais extremas, se o problema persistir, a questão pode ser levada a juízo.
Consequências Legais
Segundo Dra. Camila Tenório, o não cumprimento das normas do condomínio pode resultar em penalidades. “O morador que descumprir reiteradamente as normas pode, inclusive, ser obrigado a se desfazer do imóvel, embora essa medida seja rara e extrema”, pontua.
Orientações para Síndicos e Moradores
Para evitar que pequenos desentendimentos evoluam para grandes conflitos, a recomendação é investir na comunicação. Reuniões periódicas, murais de recados e canais de comunicação direta entre síndico e moradores podem fazer a diferença.
Além disso, conhecer profundamente a convenção e o regimento interno do condomínio é fundamental. “Muitos conflitos surgem simplesmente porque os moradores não conhecem as regras”, destaca Dra. Camila Tenório.
Em última análise, o respeito mútuo ainda é a melhor ferramenta para garantir uma convivência harmoniosa. Em um ambiente onde todos são vizinhos, a empatia e o diálogo são fundamentais para construir um espaço de paz e colaboração.