Nesse período atual, você vai ouvir bastante falar sobre o censo do IBGE. Acontece que o processo que visa captar dados da população está acontecendo atualmente. O grande problema é que uma parte da população até recusa a chegada do…
É cedo da noite e um homem, já idoso, continua a espirrar com frequência. Foi-se o remédio de tosse, gripe e todas as receitas caseiras de sua antiga avó. A casa está limpa, mas o problema vem de fora. O…
A semana passada foi movimentada no escritório Felipe Athayde Advogados Associados. Durante o decorrer dos dias, tivemos a oportunidade de levar informação de qualidade, sobre o direito, ao público de Alagoas. A primeira parada, na terça-feira (09), foi na Rádio…
O projeto de regularização de imóveis visa legalizar a situação dos prédios que não possuem a aprovação – ou licença -, prévia da prefeitura de acordo com a lei de zoneamento e código de construção de cada cidade-estado, que serve…
O candidato do concurso público está sempre se movendo em busca da tão sonhada vaga, não é mesmo? Existem diversas fases do certame até a linha de chegada, da tão sonhada aprovação. Em alguns momentos, os candidatos podem ser prejudicados…
Um concurso público pode definir o futuro de quem faz de tudo para passar pelo certame. Apesar da grande competitividade entre os candidatos, não é impossível ser aprovado em uma prova. Diariamente, recebemos a notícia de um conhecido ou outro…
Passar em um concurso público é uma missão, que não é impossível. Mas é necessário ter dedicação, muito estudo e foco para chegar no objetivo final. Mas e quando você bate na trave? Não dá uma raiva danada da banca…
Você já deve ter ouvido falar sobre os processos administrativos, mas nunca soube o que, de fato, são eles. É um termo comum e muito utilizado entre servidores públicos. Pois, o processo administrativo é uma forma de atuação do Estado.…
Você já deve ter ouvido falar em tutela, que geralmente um parente tem a tutela sob uma criança. Mas e a curatela? Bem, esse instrumento jurídico é fundamental para proteger uma pessoa que está incapacitada de manifestar a sua própria…
O trabalho constrói, isso é fato. Através do trabalho, nós garantimos o sustento da família e nossa própria sobrevivência. No entanto, o trabalhador, em diversas áreas do mercado, vive sofrendo com seus direitos trabalhistas sendo violados. Antes de qualquer coisa,…
Todo mundo precisa de um seguro para o carro, no Brasil. Infelizmente, o país tem registros, em determinados lugares, até altos, de roubo e também de sinistros. Por isso, um seguro é uma opção do consumidor para se prevenir de…
Os segurados que não foram atendidos, por causa da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, devem fazer o reagendamento dos serviços. A informação é do Ministério do Trabalho e Previdência. Marcação de perícia pode ser…
Entenda como funciona o benefício e quem tem direito a receber Esse benefício previdenciário é pago mensalmente aos dependentes de militares falecidos. As pensões por morte do militar são diferentes das pensões por morte de civis. Por isso, esse é…
Entenda o que é esse regime jurídico e quais os bens que entram na comunhão Boa parte dos casais, ao assumir o compromisso matrimonial, costumam aderir a este regime. Na comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos pelo casal…
Saiba a diferença entre tutela e a curatela em uma explicação rápida e como funciona esse instrumento jurídico Antes de mais nada, você precisa saber o que é a curatela. Esse instituto jurídico busca proteger o interesse de uma pessoa…