A indenização por danos morais é um recurso legal utilizado para compensar indivíduos que sofreram lesões emocionais ou psicológicas causadas por uma ação ilícita de outra pessoa ou empresa. Esse tipo de indenização é uma forma de reparação que busca…
O divórcio é um processo difícil para todos os envolvidos, tanto emocionalmente quanto financeiramente. Porém, graças à opção do divórcio amigável, é possível reduzir o estresse e o custo associado a esse processo. Neste artigo, vamos explorar o que é…
Os bancos são instituições financeiras que têm como principal função intermediar as operações financeiras realizadas pelos seus clientes. Com o aumento da digitalização das transações bancárias, a segurança dessas operações tornou-se uma grande preocupação para as instituições financeiras e seus…
A aposentadoria é uma fase importante na vida de qualquer pessoa. Para muitos, é o momento de aproveitar a vida sem as preocupações do trabalho, enquanto para outros, pode ser uma época de incerteza financeira. Segundo a advogada previdenciarista, Rayanne…
A mercadoria apreendida é aquela que foi retida pelas autoridades devido a suspeita de violação de leis ou regulamentos. Isso pode incluir, mas não se limita a, produtos falsificados, contrabando, produtos perigosos ou proibidos. Existem vários órgãos responsáveis pela apreensão…
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços no território brasileiro. A contabilização de auto de infração de ICMS é um processo importante para…
O imposto de renda é um tributo que as pessoas e empresas precisam pagar anualmente ao governo sobre a renda ou o lucro obtidos em um determinado período de tempo. Imagine que você é um jovem empreendedor que acabou de…
Não é raro uma empresa no Brasil receber um auto de infração ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principalmente quando se trata de empresas de grande porte ou em operações que envolvem a circulação de grandes quantidades de…
A cada dia que passa, o sistema de fiscalização no Brasil vem ficando mais tecnológico. E com isso, aumenta a facilidade de apreender uma mercadoria. Geralmente, as mercadorias apreendidas são encaminhadas às secretarias da fazenda estaduais e também à Receita…
O Brasil possui mais de 21 milhões de aposentados pelo INSS. Ao todo, o INSS protege 70 milhões de trabalhadores. No entanto, o número alto de aposentados no país e de beneficiários, faz com que a aposentadoria seja uma corrida…
A pandemia foi um marco para o registro de novas marcas. As solicitações de registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aumentaram 48% entre 2019 e 2021, o que totaliza 363.392 marcas. Conforme a lei, é proibido…
Era final de tarde quando um senhor, que chamaremos de forma fictícia de Romeu, para que sua identidade seja preservada, voltava do trabalho. O dia estava ensolarado e o trânsito fluía, sem nenhum problema no percurso. Em uma margem de…
Aqueles trabalhadores que querem se aposentar, em 2022, devem ficar atentos a algumas regras. Existem algumas modalidades de aposentadoria que possuem particularidades, mas não é só isso. O trabalhador deve observar também as regras de transição. Em 2019, a reforma…
Em pleno 2022 é possível detectar casos de racismo em nossa sociedade. Em vários estados, o racismo é uma realidade frequente. Pelo menos mais de 10 mil casos são registrados todos os anos no país. Uma realidade triste e que…
Os danos morais acontecem quando uma pessoa é prejudicada psicologicamente, com uma certa intensidade, capaz de lhe provocar constrangimento. Geralmente, isso é o resultado de humilhações causadas por terceiros, superiores ou por qualquer pessoa em sociedade. O que gera danos…