Imagine uma forma de proteger a saúde financeira da sua empresa, garantindo que todas as obrigações fiscais estejam em ordem e evitando dores de cabeça no futuro. Essa solução existe e se chama auditoria tributária. Ela é o segredo para…
Hoje, Alagoas tem mais de 170 mil empresas ativas. E uma das principais despesas de todas elas são os impostos e encargos. Seja o boleto do MEI, ou os complexos impostos das pequenas, médias e grandes empresas. O advogado especialista…
Em meio a uma sociedade complexa e cheia de leis, muitas vezes desconhecemos os nossos próprios direitos. No entanto, conhecer e entender os direitos básicos é fundamental para proteger nossos interesses, garantir a justiça e exercer plenamente nossa cidadania. Neste…
Em um mundo complexo e repleto de transações comerciais, os contratos desempenham um papel fundamental para a segurança e o sucesso dos negócios. Um contrato bem redigido é uma ferramenta poderosa que pode proteger os interesses de todas as partes…
Em um cenário em que os tributos desempenham um papel fundamental nas finanças públicas, é essencial que os cidadãos estejam cientes dos seus direitos e saibam como proceder caso discordem da cobrança de um tributo sobre mercadoria. Nesse sentido, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por seu nome, já diz do que se trata: é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil. Ele desempenha um papel fundamental na interpretação das leis e suas aplicações. No entanto, é normal…
Imagine receber uma notificação da Receita Federal informando que sua declaração de imposto de renda foi selecionada para passar pela temida malha fina. Esse processo pode causar preocupações e dores de cabeça, mas com o conhecimento adequado e cuidados preventivos,…
Se você é um empreendedor ou um criador, já deve ter ouvido falar em propriedade intelectual. Mas, afinal, o que é isso? Basicamente, a propriedade intelectual é um conjunto de direitos que protege as criações intelectuais de uma pessoa ou…
Cerca de 12 milhões de brasileiros sofrem de depressão, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. Porém, muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessar o tratamento adequado, especialmente aqueles que dependem do sistema público de saúde. De acordo com o Dr.…
Por Felipe Athayde O hábito brasileiro em comprar na internet – e do exterior, sobretudo da China – só aumenta. Dados apontam [1] que em 2022 a Shein, por exemplo, faturou 8 bilhões de reais com uma base sólida de…
Contratos empresariais são fundamentais para as empresas que buscam segurança jurídica em suas relações comerciais. No entanto, é comum que empreendedores e gestores não compreendem completamente a importância desses documentos e as cláusulas que devem constar em cada tipo de…
Você sabe o que é o direito previdenciário e por que ele é importante para você? Se você trabalha ou já trabalhou com carteira assinada, contribui ou já contribuiu para o INSS ou pretende se aposentar um dia, esse assunto…
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento administrativo que tem como objetivo apurar a responsabilidade de um servidor público por uma conduta que infringe as normas e regulamentos da administração pública. Esse processo pode ser instaurado por uma autoridade…
No mundo dos negócios, contratos são uma parte essencial de qualquer acordo. Um contrato comercial é um documento legal que estabelece os termos e condições de um acordo entre duas ou mais partes. Esses contratos podem ser entre empresas, clientes,…
O inventário é um procedimento legal que ocorre quando uma pessoa falece e deixa bens para serem partilhados entre seus herdeiros. Existem duas maneiras de realizar esse procedimento: o inventário judicial e o inventário extrajudicial. Neste artigo, abordaremos o inventário…