O cenário tributário de 2024 trouxe uma série de mudanças que impactam diretamente as pequenas empresas, exigindo atenção redobrada. A principal mudança é a reestruturação dos tributos, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui o PIS e a Cofins, simplificando parte da carga tributária. Para as pequenas empresas que operam no Simples Nacional, há uma nova dinâmica de crédito tributário, que agora será menor, afetando diretamente a competitividade no mercado.
Fora isso, a implementação do split payment, que recolhe tributos diretamente em transações como PIX e cartão, pode trazer dificuldades no fluxo de caixa, especialmente para negócios com margens de lucro apertadas. Outro ponto a ser considerado é o aumento da carga tributária para o setor de serviços, o que eleva os custos operacionais e pode pressionar ainda mais empresas já fragilizadas.
No entanto, há também medidas que podem ser vistas como positivas, como o Programa Litígio Zero, que oferece a oportunidade de regularização de dívidas tributárias de pequeno valor, com descontos significativos em juros e multas, possibilitando que micro e pequenas empresas ajustem suas finanças sem impactos devastadores. Nesse contexto, manter-se atualizado sobre essas mudanças e planejar estrategicamente pode ser a diferença entre um crescimento saudável e dificuldades financeiras no futuro.
Para pequenos empresários, o essencial é adaptar-se rapidamente a esse novo cenário, buscando uma gestão tributária eficiente e se antecipando às mudanças que virão nos próximos anos. Se você é gestor ou empresário, busque um advogado de sua confiança para deixar o ambiente tributário da sua empresa saudável. Desta forma, melhorando a saúde financeira da empresa e a mergem de lucro.