Muitas pequenas e médias empresas enfrentam dificuldades financeiras causadas pelos chamados passivos tributários. Mas afinal, o que isso significa? Passivos tributários são as dívidas que uma empresa possui com o governo, incluindo impostos atrasados, multas e juros acumulados. Para muitas empresas, essas pendências podem se tornar um problema grave, comprometendo o fluxo de caixa e até mesmo colocando o negócio em risco.
No Brasil, dados recentes mostram que cerca de 70% das micro e pequenas empresas que possuem débitos tributários não estão regularizadas na Receita Federal. A maior parte desses passivos surge por falta de organização fiscal, atrasos nos pagamentos ou mesmo dificuldades em acompanhar mudanças constantes na legislação. No entanto, é possível gerenciar essas dívidas de forma mais eficiente e evitar problemas maiores.
Uma das opções disponíveis para empresas em débito com o governo é a transação tributária, oferecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esse programa permite que empresas renegociem suas dívidas com descontos em juros e multas e prazos estendidos para pagamento. Por exemplo, empresas em dificuldade financeira podem parcelar dívidas em até 145 meses, dependendo do perfil e da capacidade de pagamento. Além disso, microempresas e MEIs têm condições ainda mais favoráveis, como redução de até 70% nos encargos.
Outra estratégia importante é realizar uma auditoria fiscal para entender o tamanho da dívida e identificar possíveis créditos tributários que podem ser usados para compensar parte do valor devido. Muitas vezes, empresas deixam de aproveitar créditos acumulados por desconhecimento ou falta de controle nas operações.
A adoção de um planejamento tributário contínuo também é essencial. Isso significa organizar os processos internos para garantir que as obrigações fiscais sejam pagas em dia e que a empresa opere dentro das regras do regime tributário mais vantajoso. Com isso, é possível evitar novos passivos e manter a saúde financeira do negócio.
Por fim, buscar a ajuda de um advogado especializado em direito tributário é uma etapa indispensável. Esse profissional pode orientar sobre as melhores estratégias para negociar dívidas e evitar erros que possam gerar ainda mais encargos. Um advogado de confiança é um parceiro fundamental para que sua empresa consiga navegar por esse cenário tributário complexo e, assim, alcançar uma gestão mais equilibrada e eficiente.
Lidar com passivos tributários pode parecer desafiador, mas com as ferramentas certas e o apoio de especialistas, pequenas e médias empresas têm condições de superar essas dificuldades e construir um futuro mais sólido e próspero.