Receber um auto de infração de ICMS pode ser um verdadeiro pesadelo para empresários. A notificação da Secretaria da Fazenda indicando uma suposta irregularidade em suas operações fiscais exige uma resposta cuidadosa e estratégica. Vamos entender como enfrentar esse desafio e garantir que a defesa seja eficaz.
Recebi um auto de infração. O que eu faço?
Primeiramente, devemos compreender a natureza da infração apontada. Pode ser desde uma simples inconsistência em notas fiscais até erros mais complexos envolvendo cálculos e registros. A análise detalhada do auto de infração é o primeiro ponto para verificar a validade das acusações e identificar possíveis erros administrativos.
A seguir, a reunião de documentos é fundamental. É necessário organizar e apresentar toda a documentação que possa comprovar a regularidade fiscal da empresa. Isso inclui notas fiscais, livros contábeis e outros registros relevantes. A precisão na coleta e apresentação desses documentos pode fazer toda a diferença na defesa.
Construindo uma defesa sólida
Com a análise e documentação em mãos, o próximo passo é consultar um advogado especialista para construir uma defesa robusta. A argumentação deve ser clara e baseada na legislação tributária vigente. É essencial destacar eventuais erros no auto de infração e fornecer evidências que comprovem a conformidade da empresa.
Aqui, a expertise de um advogado especializado em direito tributário faz todo o diferencial. Esse profissional pode ajudar a interpretar a legislação e formular argumentos que fortaleçam a defesa.
Atenção aos procedimentos e prazos
O não cumprimento dos prazos pode levar a penalidades adicionais ou à aceitação automática da infração. Cada estado pode ter regras específicas sobre como e quando apresentar a defesa, e a observância rigorosa dessas regras é importante para a proteção da empresa.
Enfrentar um auto de infração de ICMS pode ser algo que cause aflição, mas com a abordagem certa é possível minimizar os danos e proteger a integridade da empresa.
Compreender a infração, reunir a documentação necessária, construir uma defesa sólida e respeitar os procedimentos e prazos são passos essenciais para resolver a questão essa questão de forma prática e eficaz.
Com o suporte adequado, é possível transformar um problema potencial em uma oportunidade de melhoria para a gestão fiscal da empresa. Fale com um advogado especialista.